sexta-feira, 10 de outubro de 2008

ASSEMBLÉIA GERAL


A Assembléia Geral das Nações Unidas é o palco mais democrático da ONU, esse fato se deve ao voto único que cada nação possui, sendo que todos os Estados do mundo possuem o mesmo peso no seu voto e voz.
Nesse ano de 2008, a Assembléia Geral irá discutir um tema importante, o Aquecimento Global, fenômeno esse que tem repercutido mundialmente nos últimos anos devido aos alarmantes discursos de cientistas sobre o problema.
A Assembléia Geral (AG) é um dos seis principais órgãos da ONU, e o único no quais todos os Estados-membros participam. Suas funções incluem: (i) examinar e fazer recomendações sobre os princípios da cooperação internacional para a manutenção da paz e da segurança; (ii) formular recomendações visando promover a cooperação política internacional nos setores econômico, social, cultural, educacional e de saúde; (iii) formular recomendações para o acerto pacífico de toda situação; (iv) receber e avaliar os relatórios do Conselho de Segurança e demais órgãos da ONU; (v) eleger os membros não-permanentes do Conselho de Segurança; e (vi) examinar e aprovar o orçamento das Nações Unidas, determinando a cota de contribuições que cabe a cada membro e apreciando os orçamentos das agências especializadas1.
Cada Estado-membro tem direito a um voto. De acordo com o Artigo 18 da Carta da ONU, decisões sobre questões importantes exigem maioria qualificada de 2/3 (dois terços) dos membros presentes e votantes, ao passo que questões procedimentais (incluindo a definição do que é uma questão importante) exigem maioria simples. As decisões da AG são recomendatórias, ou seja, não têm caráter vinculante nem são capazes de obrigar os Estados a agir de determinada forma2.
1- ABC das Nações Unidas, p. 11.
Diretor: Gabriel Guimarães Horta
Diretores Assistentes: Carlos Eduardo Lages e Paulo Gustavo Finocchio Martins